Politica de Privacidade

INTRODUÇÃO

A Orali Odontologia está comprometida com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários conforme definido abaixo. Essa política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, para além da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento.

A Orali Odontologia foi fundada em 2000 com o objetivo de transformar sorrisos através de um atendimento alegre e humanizado.
A nossa missão é proporcionar acesso a uma odontologia moderna com conforto, conveniência, qualidade e compromisso social. Para nós, qualidade e dedicação com as pessoas são valores essenciais e integram a nossa cultura.
Da mesma forma que nos preocupamos com o seu sorriso, também somos comprometidos com a segurança dos seus dados pessoais, por isso, garantir a privacidade dos nossos pacientes e usuários do website é um dos nossos objetivos.
Acreditamos que dados de saúde, inclusive saúde bucal, representam uma extensão da personalidade das pessoas, por isso, a privacidade desses dados é tão importante. Portanto, é importante que você entenda que esta Política, além de demonstrar com transparência o nosso comprometimento com a segurança dos dados dos titulares, tem como foco explicar como eles são tratados, para quais finalidades são coletados e, principalmente, estabelecer um canal de comunicação acessível para que o titular possa nos contatar e sanar eventuais dúvidas.

A Política se refere a todos os dados coletados tanto por meio do nosso website , incluindo, mas não se limitando, às seguintes situações:

• visita ao nosso site;
• Contratação dos nossos serviços; atendimento odontológico; ou,
• Compartilhamento de dados pessoais com outros agentes de tratamento.

Atenção! Antes de continuar com a navegação ou se cadastrar em algum recurso do nosso
site, leia atentamente todos os termos deste documento. Caso prossiga com a navegação ou
conclua o cadastro, você reconhece que concorda com esta Política. No caso de dúvidas,
entre em contato conosco, nos termos do item 6.

1- DEFINIÇÕES IMPORTANTES SOBRE A LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) entrou em vigor em setembro de 2020 e tem como objetivo proteger os dados pessoais de uma pessoa natural que esteja no Brasil, também conhecida como titular de dados.

Em resumo, a LGPD se aplicará quando:

• A operação do tratamento dos dados for realizada no Brasil;
• A atividade do tratamento dos dados tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de serviços às pessoas localizadas no Brasil;
• Os dados pessoais tenham sido coletados no Brasil.

Existem algumas definições muito importantes na LGPD e, para a sua melhor compreensão, seguem as suas explicações abaixo:

Dado Pessoal: É qualquer dado que identifique ou torne identificável uma pessoa física.

Dado Pessoal Sensível: É aquele dado que, por sua natureza, diz respeito às informações que merecem um cuidado maior, principalmente para proteção contra discriminações, tais como, dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, entre outros, a depender da legislação aplicável.

Controlador: É a pessoa física ou jurídica a quem compete decidir sobre o tratamento de dados pessoais em seu poder.

Operador: É a pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome e de acordo com as orientações do controlador.

Suboperador: É qualquer pessoa que auxilia o operador a realizar o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Titular de dados: É você: a pessoa física a quem os dados pessoais se referem, podendo ser um aluno ou apenas usuário da nossa página.

Tratamento: Trata-se de todas as atividades que o ORALI exerce em relação aos dados pessoais, incluindo, mas não se limitando, às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, classificação, reprodução, processamento e avaliação destes dados.

Bases legais: São as hipóteses legais que autorizam o ORALI a tratar dados pessoais, tais como: legítimo interesse, consentimento, o cumprimento de uma obrigação legal, execução de contrato, entre outras.

2- TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A ORALI será responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, isto é, será a controladora destes dados, em regra, nas situações a seguir:

• Quando necessário tratar dados para a formalização da contratação dos nossos serviços;
• Quando necessário para viabilizar o atendimento odontológico, realização de exames e tratamento dos pacientes;
• Quando forem inseridos através do website https://orali.com.br/;
• Na relação com os nossos colaboradores.

Nos casos acima, será de nossa responsabilidade eleger adequadamente as bases legais condizentes com as finalidades previstas nesta Política, tomar decisão em relação à natureza e tempo de armazenamento dos dados, bem como atender de forma direta às solicitações dos titulares quanto aos direitos previstos na legislação de proteção de dados vigente.

3- DADOS PESSOAIS COLETADOS PELA ORALI

É muito importante para nós que você entenda que podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais de acordo com a maneira em que você se relaciona com a ORALI.

Nesse sentido, podemos coletar os seus dados para viabilizar o tratamento odontológico e prestar os nossos serviços em geral, para realização de exames, quando você simplesmente navega em nosso site ou para informar sobre novos programas e tratamentos que oferecemos. Além disso, também podemos tratar dados para exercer os nossos direitos, interesses legítimos ou para cumprir determinada requisição legal ou judicial.

4- FINALIDADES PARA A COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Contato (dados de cadastro do paciente): solicitamos os seus dados cadastrais para que você entre em contato conosco, para agendamentos de consultas, exames e procedimentos, para responder as suas dúvidas ou solicitações.

Contato (dados de cadastro do candidato): solicitamos os seus dados para verificar a aderência do seu perfil às vagas disponibilizadas.

Contratação (dados de cadastro): viabilizar a prestação de serviços.

Atendimento odontológico (dados odontológicos): para fornecer assistência odontológica aos pacientes, a fim de atender as necessidades identificadas, em cumprimento à tutela da saúde, realizado por profissionais de saúde.

Consentimento (dados de cadastro e dados odontológicos): coleta de consentimento do paciente, após esclarecê-lo sobre o procedimento odontológico a ser realizado conforme orientação do Conselho Federal de Odontologia.

Marketing (dados de cadastro e dados de perfil): informar sobre tratamentos, bem como informar sobre conteúdos, notícias e informações relevantes para a manutenção do nosso relacionamento com você, garantindo sempre seu direito de fácil acesso ao descadastramento no momento que desejar.

Determinações judiciais (a depender da solicitação, incluindo, mas não se limitando, a: dados de cadastro e dados de identificação): cumprir obrigações legais ou regulatórias que recaiam sobre a empresa, bem como para fins legítimos da empresa que sejam autorizados pela LGPD ou outras normas aplicáveis.

Solicitação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (a depender da solicitação, incluindo, mas não se limitando, a: dados de cadastro e dados de identificação): quando for o caso, responder às solicitações da ANPD, ou demais autoridades públicas e governamentais.

Dessa forma, resta claro que, sempre nos limites impostos pela Lei, todo e qualquer procedimento adotado que importe em coleta de dados pessoais e dados pessoais sensíveis terão apenas tratamentos específicos vinculados essencialmente nas finalidades ora expostas.

Além disso, saiba que se tivermos a intenção de tratar os seus dados pessoais para qualquer outra finalidade que não as descritas acima, você receberá as informações adicionais relevantes em relação ao eventual tratamento em questão.

Por fim, esclarecemos que caso você se oponha ou não se sinta confortável com o uso dos seus dados para o cumprimento das finalidades informadas, basta nos contatar, por meio dos canais disponíveis no nosso site, para que possamos entender melhor a situação (ver item 6).

5- COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Em determinadas situações, a ORALI poderá compartilhar os seus dados pessoais, tais como, para possibilitar o tratamento, exames ou procedimentos odontológicos, para o cumprimento de determinações judiciais ou, ainda, com empresas envolvidas na prestação dos serviços da ORALI, bem como empresas pertencentes ao seu grupo econômico para fins de gestão centralizada de relacionamento e para fins comerciais, sempre respeitando as limitações legais.

Assim, podemos compartilhar os dados com os nossos parceiros (como, por exemplo, laboratórios) para viabilizar a execução do tratamento odontológico, bem como com fornecedores que nos prestam auxílio em diferentes áreas.

Saiba que a ORALI assume todas as responsabilidades da contratação dos nossos fornecedores e parceiros, sempre priorizando aqueles que mantenham os seus negócios compatíveis com as leis de proteção de dados e normas de segurança similares. Além disso, quando o caso, também garantimos fornecer instruções objetivas e lícitas para o tratamento dos dados compartilhados.

Por outro lado, é muito importante que você entenda que se encontrar links de páginas de terceiros em nosso site, você deverá checar a Política de Privacidade desse terceiro, uma vez que a ORALI não é responsável pelo tratamento de dados realizado por tais páginas.

Além disso, a ORALI também esclarece que é possível que nenhum de seus sistemas estão hospedados em servidores localizados em outros países, caracterizando transferência internacional de dados pessoais.

6- DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

Nós levamos muito a sério a legislação protetiva de dados, por isso, temos como prioridade manter um canal de comunicação acessível para facilitar o exercício dos seus direitos como titular de dados.

Abaixo, iremos te explicar como você pode exercer todos os seus direitos:

Confirmação e acesso aos dados: Você poderá solicitar à ORALI a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados para que, em caso positivo, você possa acessá-los e verificar detalhes sobre o tratamento, bem como solicitar cópias dessas informações.

Retificação aos Dados: Confirmando a existência de tratamento dos seus dados, a LGPD assegura que você solicite a retificação ou correção (ou até mesmo a remoção) daqueles que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.

Portabilidade dos Dados: Após regulamentação da ANPD ou havendo possibilidade técnica, você poderá solicitar que a ORALI forneça os seus dados em formato estruturado e interoperável para transferi-los a um terceiro, salvo aqueles que já tenham sido anonimizados e excluídos da nossa base de dados e não infrinjam direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, nem sejam confidenciais nos termos dos contratos que você firmou conosco.

Anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados: Você poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados. A anonimização dos seus dados significa dizer que eles não mais poderão ser relacionados a você, assim, deixando de ser dados pessoais. O bloqueio se refere à suspensão temporária do tratamento para determinadas finalidades. E, por último, a eliminação se refere à exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com as finalidades previstas nesta Política. Ressaltamos que, nesses casos, se houver anonimização ou bloqueio de dados que prejudiquem a manutenção da prestação do serviço contratado, o contrato poderá ser rescindido.

Direito à informação sobre o compartilhamento dos seus dados: Você tem o direito de saber quais são os tipos de entidades públicas e privadas com as quais a ORALI realiza uso compartilhado dos seus dados. Incluímos, no item 5 desta Política, uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de dados pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você poderá solicitar essas informações a nós. Apenas esclarecemos que, a depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas caso a sua divulgação viole a nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios.

Informação sobre a possibilidade de não consentir a um tratamento de dados: Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. Se necessário, quando solicitarmos o seu consentimento, sempre iremos nos assegurar que ele seja livre, inequívoco e informado, portanto, você será livre para negá-lo. Apenas esclarecemos que é possível que alguns serviços não possam ser prestados em razão da negativa do consentimento.

Revogação do consentimento a um tratamento de dados: Se você tiver consentido para alguma finalidade do tratamento dos seus dados, você poderá sempre optar por revogar o seu consentimento. Saiba que isso não afetará a legalidade de qualquer a utilização ou compartilhamento dos dados realizados anteriormente ao pedido de revogação. Destacamos que se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas você será avisado quando for o caso.

Oposição ao tratamento dos dados: Esclarecemos que a LGPD autoriza o tratamento dos seus dados mesmo sem o fornecimento do seu consentimento ou mesmo que você não tenha um contrato conosco. Nesses casos, garantimos que sempre trataremos os seus dados se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança do nosso site e recursos disponíveis. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus dados, você poderá nos contatar e informar sobre a sua oposição, solicitando a interrupção do tratamento.

Recusar marketing e propaganda: Saiba que você poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento do recebimento de materiais e anúncios por meio do próprio link disponibilizado no corpo do e-mail marketing enviado.

Saiba que sempre que você apresentar alguma solicitação ou requisição para exercer os direitos informados acima, podemos solicitar alguns dados e documentos adicionais para que possamos confirmar a autenticidade da sua identidade, uma vez que nos preocupamos com a sua segurança. Com isso, o nosso objetivo é impedir a ocorrência de fraudes e garantir a segurança e privacidade de todos os nossos clientes, colaboradores e parceiros.

Também é importante destacar que os seus direitos não são absolutos, portanto, poderão existir situações nas quais a ORALI terá motivos legítimos para deixar de atender determinada solicitação, tais como:

• casos em que a revelação de informações específicas viole os nossos direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio ou de terceiros;
• casos em que houver violação da privacidade de terceiros;
• casos em que houver limitação do compartilhamento de dados agregados ou variados;
• casos em que não seja possível atender pedidos de exclusão de dados devido à obrigação da retenção destes dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar o nosso (ou de terceiros) exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Para exercer os direitos previstos na LGPD e aqui elencados, entre em contato com a nossa Administração(sede: Av. Benjamin Constant, 904 / 801 – PoA – RS.

7- TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A ORALI tem uma política estrita quanto ao período para armazenamento de dados pessoais.

Nós realizamos, constantemente, uma análise objetiva e individual em relação aos conjuntos de dados armazenados, sempre mapeando se as finalidades legítimas para as quais os dados foram coletados inicialmente ainda persistem ou, se o caso, se temos a obrigatoriedade de mantê-los em decorrência de eventuais obrigações legais ou regulatórias

Com isso em mente, saiba que os seus dados apenas serão armazenados pelo tempo que for necessário para cumprir as finalidades citadas (conforme item 4). Por outro lado, conforme mencionado acima, poderemos manter determinados dados em prazo superior, seja para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou para o nosso exercício regular de direitos.

Para melhor esclarecer, seguimos os respectivos parâmetros para determinar o período de retenção
e guarda dos seus dados pessoais:

• Período necessário para cumprimento do propósito da coleta;
• Momento em que o usuário deixar de utilizar o site;
• Até a revogação do consentimento ou solicitação de eliminação dos dados pelo titular, isso somente se e quando a base legal para o tratamento de dados for o consentimento;
• Período necessário para a comprovação de cumprimento de deveres e obrigações legais específicas;
• Prazos legais, regulamentares, constantes de decisões judiciais ou determinados pelas Autoridades competentes;
• Prazos para cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela ORALI;
• Período que persistir a execução do contrato;
• Período necessário para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo e arbitral;
• Uso exclusivo pela ORALI vedado seu acesso por terceiro, e desde que se trate de dados anonimizados.

8- PROTEÇÃO DO NOSSO SISTEMA E DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Nós utilizamos tecnologias e procedimentos adequados de acordo com o nível de risco e o serviço fornecido para garantir a segurança e a proteção de seus dados. Métodos de segurança em conformidade com as previsões legais, requisitos regulatórios, mudanças de tecnologia, dentre outros fatores relevantes que possam influenciar a proteção de dados.

De forma objetiva, listamos abaixo algumas medidas de segurança técnicas e organizacionais que aplicamos em nossa organização para garantir a segurança da informação e dos dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis em nossos sistemas:

MEDIDAS DE SEGURANÇA E GOVERNANÇA

• Armazenamento de dados em locais seguros;
• Segurança nos meios de comunicação, inclusive em dispositivos móveis;
• Antivírus atualizados regularmente;
• Cláusulas contratuais que exigem que todos os nossos colaboradores, fornecedores e parceiros se atentem ao cumprimento das diretrizes da LGPD.

Ocorre que, ainda assim, é essencial que você compreenda que em razão da própria natureza da Internet, existe o risco de que terceiros mal-intencionados acessem indevidamente as informações armazenadas em nossos sistemas e, nesses casos, nós apenas seremos responsáveis nos limites da legislação aplicável.

Logo, por mais que nós utilizemos métodos e ferramentas robustas para proteger os seus dados, a segurança total dos nossos ambientes e sistemas não está condicionada apenas aos nossos processos e procedimentos internos.

De todo modo, você pode nos ajudar a manter a segurança do nosso ambiente adotando boas práticas em relação aos seus dados, inclusive, compreendendo que é proibido o uso de qualquer dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da ORALI, tanto pelo site quanto por outros sistemas ou bancos de dados.

Se, por acaso, você identificar ou tomar conhecimento sobre qualquer tipo de situação que possa comprometer a segurança dos seus dados, entre em contato diretamente com a nossa equipe, e, se o caso, com o nossa Direção, por meio dos canais de atendimento que indicados nesta Política.

9- COOKIES

Dentre os objetivos principais da ORALI, tem-se a necessidade de manter a transparência com os usuários em relação aos dados que coletamos.

Para tanto, esclarecemos que o nosso site utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para armazenar e gerenciar as suas preferências de navegação, habilitar conteúdos e coletar dados de análise quando da utilização do site. O uso dessas tecnologias é comum em sites e plataformas em geral, consistindo em um pequeno arquivo de texto, colocado no seu dispositivo ou navegador, que permite a sua identificação enquanto usuário e o dispositivo utilizado.

Você pode visitar nosso site livremente sem ativar o uso de cookies, porém, apenas esclarecemos que, nesse caso, pode ser que você não consiga fazer uso completo de todos os recursos da nossa plataforma.

Caso queira desabilitar os cookies, poderá fazê-los através das configurações de seu navegador, instalando plug-ins disponíveis no mercado ou, ainda, fazendo uso de outras tecnologias que entenda serem necessárias.

Por outro lado, se os cookies foram instalados quando você entrou em nosso site e, posteriormente, você decidiu desativá-los, você também tem a faculdade de apagar os cookies já instalados por meio das configurações do seu navegador.

10-FERRAMENTAS DE ANÁLISE

Nós utilizamos ferramentas de análise em nosso site, as quais nos auxiliam a adaptar a plataforma da forma mais compatível com os seus interesses, bem como para aprimorar a nossa presença na Internet.

Caso você se oponha ao uso dessas ferramentas, pedimos que nos informe através do nosso canal de atendimento. Apenas ressaltamos que, nesse caso, os recursos da plataforma poderão ser limitados.

Abaixo, listamos as ferramentas de análises que utilizamos em nosso site para exibir anúncios personalizados e compatíveis com o seu interesse:

• Google Ads;
• Google Analytics;
• Facebook Ads;
• Instagram Ads.

11- ALTERAÇÕES REGULARES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política é de exclusiva responsabilidade da Orali e pode ser alterada ou modificada a qualquer tempo, desde que haja necessidade de novas reestruturações ou adaptações a novas técnicas e procedimentos, sempre mantendo-se o grau de confiabilidade e segurança.

Por isso, é importante que você consulte o documento regularmente para verificar se continua concordando com seus termos antes de seguir com a navegação ou com o preenchimento de algum recurso do nosso site.

DISPOSIÇÕES GERAIS

O uso do nome ORALI, do domínio https://orali.com.br (e ramificações), bem como os conteúdos das telas do site são propriedade da empresa e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. É muito importante para nós que você não deverá usar indevidamente ou reproduzir, total ou parcialmente, tais conteúdos, salvo quando houver autorização expressa.

A Política de Privacidade da ORALI está em conformidade e deverá ser interpretada com base nas Leis de Proteção de Dados.

Para dirimir eventuais dúvidas ou questões relativas a ela, as partes elegem o Foro da
Comarca de Porto Alegre/RS, com exclusão de qualquer outro.

Última atualização: 28 de outubro de 2022.